TAP Air condenada em R$ 10 mil após extravio de bagagem

Julio Cezar ficou sem qualquer dos seus pertences em um outro país e a oferta que fizeram a ele de imediato foi o valor irrisório de US$ 80...

O empresário Júlio Cezar Zolini recebeu R$ 10 mil esta semana da empresa aérea portuguesa TAP Air após vencer uma ação por extravio de bagagem. A juíza Priscila Abreu David, da 29ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou a companhia a pagar indenização por danos morais.

Em fevereiro de 2012, Zolini embarcou do Rio para Madri em um voo da empresa. Ao chegar à capital espanhola, verificou que suas malas tinham sido extraviadas, incluindo roupas e itens de primeira necessidade. A bagagem estava avaliada em R$ 5 mil e o passageiro foi obrigado a gastar valor equivalente para enfrentar o inverno europeu.

Como é de praxe nesses casos, Zolini preencheu um formulário e foi informado por funcionários que a companhia iria tentar localizar a bagagem. Quatro meses depois do ocorrido, ele recebeu a notícia de que suas malas não tinham sido encontradas.

— Foi após essa resposta que decidi recorrer à Justiça. É absurda a forma como as empresas aéreas estão tratando os clientes. Estou, neste momento, aguardando a decisão de outra ação, desta vez contra uma empresa nacional pelo mesmo problema de perda de bagagem — disse Zolini.

Segundo o advogado José Alfredo Lion, que ajuizou a ação contra a TAP Air, ao pagar a indenização sem recorrer da sentença judicial, a aérea admite que cometeu um erro.

— A justiça foi feita. O Julio Cezar ficou sem qualquer dos seus pertences em um outro país e a oferta que fizeram a ele de imediato foi o valor irrisório de US$ 80. Mas, é importante também destacar o caráter pedagógico da multa em casos como esse, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. A empresa é multada para que não deixe ocorrer o mesmo com outros clientes — ressaltou o especialista em direito do consumidor.

A Tap informou que, na ocasião pediu desculpas pelo ocorrido e se colocou à disposição “para resolver a questão da melhor forma possível, pois infelizmente algumas vezes em relação ao volume de passageiros e bagagens transportadas diariamente, o resultado obtido não é o esperado”. A empresa diz seguir todas as normas das instituições responsáveis e também a Convenção de Montreal sobre o transporte de bagagens, e que ofereceu ao passageiro o valor máximo indicado. “No entanto, ele não concordou e entrou com a ação na Justiça”, diz a nota da empresa.

fonte: O GLOBO