PROJETO “OFICINA DE PAIS E FILHOS” BUSCA BOA CONVIVÊNCIA ENTRE CASAIS APÓS DIVÓRCIO

Idealizado por magistrada paulista, projeto é aprovado por 94,2% dos participantes

 

“O divórcio é o segundo evento que causa mais impacto na vida das pessoas, perdendo apenas para a morte.” A frase, tirada de um vídeo educativo sobre a relação entre pais e filhos após a separação dos casais, retrata uma triste realidade que tem atingido muitas famílias brasileiras.

Para tentar amenizar o trauma enfrentado por pais e filhos que se veem em situação de divórcio, a juíza Vanessa Aufiero da Rocha, da 2ª Vara da Família e Sucessões de São Vicente, com o apoio da Coordenadoria da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de São Paulo, tomou uma iniciativa pioneira no Judiciário paulista e idealizou o projeto “Oficina de Pais e Filhos”, com o objetivo de oferecer atendimento aos casais em litígio e buscar o menor dano emocional a todos os envolvidos.

A ideia de criar o projeto – que já funciona em outros países, como Canadá e Estados Unidos – surgiu, segundo a magistrada, de sua frustração diante da impossibilidade de ajudar as famílias fragilizadas nesta fase de reorganização familiar. “Não conseguia lhes proporcionar um pouco mais de paz e harmonia com a decisão judicial, que resolve somente o conflito jurídico, mas não o conflito psicoemocional. A experiência de trabalho com essas famílias e o desejo de contribuir efetivamente para profundas transformações em nossa sociedade me levaram a pensar em um instrumento para ajudá-las.”

Os casais que enfrentam algum conflito relacionado ao rompimento da relação, como ação de divórcio, dissolução de união estável, ação de guarda e regulamentação de visitas, dentre outros, são encaminhados, em qualquer fase do processo, à oficina. No local, os integrantes da família são separados – para que não haja brigas entre eles – em duas salas distintas, onde assistem a vídeos, fazem dinâmica de grupo e têm a oportunidade de expor suas versões sobre a situação pela qual estão passando. Crianças e adolescentes ficam em outro ambiente, onde podem falar sobre seus sentimentos e expectativas em relação a esse novo momento de suas vidas. No final dos trabalhos, que duram cerca de quatro horas, todos se reúnem para tomar lanche. É importante frisar que o projeto não tem a intenção de buscar a reconciliação, embora isso já tenha ocorrido.

A juíza afirma que a oficina tem sido amplamente aceita pelas pessoas que já participaram dela. A título de exemplo, dos 135 participantes adultos no primeiro semestre deste ano, na Comarca de São Vicente, 120 preencheram a ficha de avaliação e 94,2% deles disseram-se satisfeitos ou muito satisfeitos com o serviço. “Eles têm elogiado o projeto, sentindo-se acolhidos por um Judiciário mais sensível e harmonizador. Além disso, muitos acordos foram feitos nos processos após a participação na oficina, havendo, inclusive, três casos de reconciliação”, diz a juíza.

 

Na esteira do trabalho realizado na comarca do litoral paulista, a Coordenadoria da Família e Sucessões realizou uma Oficina no Fórum João Mendes Jr. no último dia 7. De acordo com o juiz Ricardo Pereira Júnior, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital (Cejusc) e integrante da Coordenadoria, projetos como esse ajudam a construir um novo modelo de Judiciário. “A Justiça de hoje não pode contar só com o trabalho dos juízes. A população deve se sensibilizar e respeitar os limites do outro, para que haja uma convivência pacífica, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário.”

Em razão do sucesso, o projeto deve, em breve, alcançar tribunais de outros Estados. Para tanto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, no último dia 5, o lançamento nacional das cartilhas para a oficina, que já estão à disposição dos juízes que tiverem o interesse em implantar o projeto. Basta que o magistrado solicite o “Kit Oficina” (‘Cartilha do divórcio para os pais’, ‘Cartilha do divórcio para os filhos’, ‘Cartilha do instrutor’ e slides das oficinas de pais e filhos) pelo e-mail: conciliar@mj.gov.br.

Fonte: Comunicação Social TJSP - AM (texto) / AC (fotos)