Juizados do torcedor funcionarão em horário estendido no período dos jogos

Os juizados do torcedor instalados nos estádios que vão sediar a Copa das Confederações terão funcionamento por tempo superior ao estabelecido no Estatuto do Torcedor, nos dias em que houver jogos. A decisão foi tomada na quinta-feira (21/3), em Brasília, durante reunião do grupo de trabalho instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça para apoiar a criação e o aprimoramento do trabalho dos juizados do torcedor e dos juizados nos aeroportos das cidades que sediarão a Copa das Confederações.

Na avaliação do grupo de trabalho, como nesse tipo de evento as pessoas costumam se deslocar para os estádios com antecedência, é preciso que o Poder Judiciário esteja presente nesses locais durante todo o período em que houver aglomerações.

Ficou definido que, em dias de jogos, o horário de funcionamento dos juizados do torcedor será de, no mínimo, quatro horas antes do início da partida e de duas horas após o encerramento dos jogos ou até o término das ocorrências, o que ocorrer primeiro. A Copa das Confederações será entre os dias 15 e 30 de junho nas cidades de Brasília/DF, Fortaleza/CE, Belo Horizonte/MG, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA e Recife/PE.

O horário de funcionamento dos juizados especiais nos aeroportos também foi discutido durante a reunião. A ideia é que, nas cidades-sede da Copa das Confederações, os juizados especiais instalados nos aeroportos funcionem por 24 horas durante o período do evento.

Outra medida aprovada foi o desenvolvimento de cursos de capacitação específicos para os magistrados, servidores, voluntários e outros agentes públicos que estiverem trabalhando nos juizados do torcedor ou dos aeroportos durante a Copa das Confederações. O grupo está negociando uma parceria com a Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), que desenvolveria um programa específico voltado ao desenvolvimento de habilidades para o atendimento a estrangeiros, com enfoque nas diferenças culturais.

Na próxima segunda-feira (25/3), a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Mariella Ferraz de Arruda Nogueira reúne-se com representantes das empresas aéreas, da Infraero e da Anac para detalhar os procedimentos que serão adotados nos juizados dos aeroportos.

Tatiane Freire

Agência CNJ de Notícias