Blog Wasser Advogados: Black Friday: Procon-SP notifica 7 varejistas por maquiagem em descontos

domingo, 25 de novembro de 2012

Black Friday: Procon-SP notifica 7 varejistas por maquiagem em descontos


SÃO PAULO - Sete varejistas que participam do Black Friday foram notificadas pelo Procon-SP nesta sexta-feira, 23. Segundo o órgão, denúncias feitas por consumidores indicam que as redes estão promovendo "maquiagem nos descontos". Segundo o órgão, as irregularidades estariam sendo praticadas pelas lojas virtuais de Ponto Frio, Submarino, Americanas.com, Wal-Mart, Saraiva e Fast Shop. Já o Extra foi notificado em suas lojas física e virtual.

Ferramentas disponíveis na internet ajudam o consumidor a acompanhar o histórico dos preços dos produtos e assim, checar se o valor pedido é realmente vantajoso, conforme mostrou reportagem do Link. Apesar da promessa de descontos - alguns chegam a 90% - muitas empresas aumentaram os preços dos produtos antes do Black Friday. Segundo o Procon, tal prática é ilegal.

O Procon-SP deu prazo até a próxima sexta-feira, 30, para as empresas se manifestarem. O órgão também pediu ao organizador do Black Friday explicações sobre problemas observados pelos consumidores ao acessar alguns links de ofertas e sites de lojas.

O diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, explica que a venda de produtos e serviços, seja em lojas físicas ou online, deve seguir as determinações do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

"O prazo de devolução da compra feita pela internet é de até sete dias. O negócio pode ser cancelado neste intervalo de tempo seja qual for o valor cobrado", afirma Góes.

Se o produto for entregue com defeito, explica o diretor executivo, a loja virtual tem 30 dias para solucionar o problema; caso contrário, o consumidor pode escolher entre receber uma mercadoria nova ou ser reembolsado.

A rede Extra e os sites www.extra.com.br e www.pontofrio.com.br esclarecem que as ofertas divulgadas na promoção "Black Friday" são legítimas e estão sendo praticadas conforme anunciadas e não há qualquer manipulação de valores.

As redes informaram ainda que mantém um canal de relacionamento com o consumidor e se mantém a disposição pelos telefones: Lojas Extra: 0800115060; www.extra.com.br: (11) 4003-3383 e www.pontofrio.com.br: (11) 4003-8388.

A Saraiva informou que "não pode se manifestar a respeito das supostas irregularidades apontadas pelo Procon, pois ainda não foi notificada oficialmente." A empresa acrescenta que respeita os direitos de seus consumidores.

A reportagem entrou em contato com as outras empresas e espera posicionamento.

Fonte: Estadão.com.br

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