TJSP - DÚVIDAS - ARQUIVO
Como obter credenciamento para realização de pesquisas em
processos arquivados no armazém do Arquivo Geral do TJSP?
Para
realização de pesquisas em processos que se encontram arquivados no Armazém do
Arquivo Geral do TJSP, localizado à Rua dos Sorocabanos, nº 680 – Ipiranga –
São Paulo/SP, é necessário solicitar o credenciamento à Secretaria da Primeira
Instância, através da apresentação de petição em 2 vias.
Aonde devo solicitar o credenciamento para pesquisa de
processos no Arquivo Geral do TJSP?
A solicitação
deve ser feita no Fórum João Mendes Jr., sito na Praça Dr. João Mendes, s/nº -
20º andar – sala 2017 – Centro (Sé) – São Paulo/SP (Setor: Diretoria Técnica de
Apoio da Secretaria da Primeira Instância – SPI 3.), no horário das 12:30h às
19:00h, de 2ª a 6ª feira.
Qual o prazo de entrega do credenciamento?
O prazo
de entrega é de, em média, 5 dias úteis, todavia, no caso de credenciamento,
assim que fica pronto o Setor responsável entra em contato telefônico com o
solicitante para que possa retirá-lo.
Como obter o modelo da petição a ser apresentada para
solicitar o credenciamento para pesquisa de processos no Arquivo Geral do TJSP?
Modelo
de petição para requerer o credenciamento – clique aqui
Como solicitar desarquivamento de processos?
O desarquivamento de
processos pode ser solicitado pela parte ou por seu advogado junto ao Cartório
onde tramitou o processo, mediante o recolhimento das custas referentes ao
serviço mencionado.
Qual o valor a ser pago para o desarquivamento de processo?
R$ 8,00 – se estiver
arquivado nas dependências do Cartório;
R$ 15,00 – se estiver
arquivado no Armazém do Arquivo Geral do TJ (bairro do Ipiranga).
Guia de Recolhimento do
Poder Judiciário – Fundo Especial de Despesas – FEDTJ, código:
206-2 (Desarquivamento de Processos)
Aonde devo fazer o recolhimento das custas referentes ao
desarquivamento de processo?
As
custas referentes a desarquivamento de processos devem ser recolhidas junto à
qualquer agência do Banco do Brasil, através da Guia de Recolhimento do Poder
Judiciário – Fundo Especial de Despesas – FEDTJ, a qual pode ser adquirida na
respectiva agência ou pela Internet, através do link abaixo:
Como posso consultar ou obter cópia de peças de processo
que esteja arquivado no armazém do Arquivo Geral do TJSP?
O
interessado poderá se dirigir à Coordenadoria de Arquivos – Setor de Consultas
(SPI 3.17.1), situada na Rua dos Sorocabanos, nº 680 – Ipiranga – São Paulo/SP,
no horário das 9 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira.
Qual o valor a ser pago para desarquivar um processo para
fins de consulta e/ou solicitação de cópias reprográficas?
Os valores a serem
recolhidos são:
- R$
15,00 desarquivamento (código 206-2)
- R$
0,40 cópia simples por folha (código 201-0)
- R$
1,70 autenticação por folha (código 221-6)
Aonde devo fazer o recolhimento das custas para o
desarquivamento de processos para fins de consulta e/ou solicitação de cópias
reprográficas?
O
recolhimento deve ser feito junto a qualquer agência do Banco do Brasil,
através da Guia de Recolhimento do Poder Judiciário – Fundo Especial de
Despesas – FEDTJ, a qual pode ser adquirida na respectiva agência ou pela
Internet, através do link abaixo:
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