Conselho do FGTS aprova orçamento para financiamento à habitação popular

Orçamento recorde terá R$ 26 bilhões para financiamento à habitação popular e R$ 4,4 bilhões para subsídio, sendo R$ 3 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quarta-feira (09), em reunião extraordinária, o orçamento do Fundo para 2012. No total, serão aplicados R$ 43,9 bilhões nas áreas de habitação popular, saneamento básico e infra-estrutura urbana. O valor é recorde para orçamentos originais do Fundo. Para o subsídio a famílias de baixa renda serão destinados R$ 4,4 bilhões, sendo R$3 bilhões para aquisição de imóveis novos que se enquadram no Programa Nacional de Habitação Urbana integrante do Minha Casa, Minha Vida.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que preside o Conselho, o orçamento para o próximo ano tem como prioridade o financiamento de habitação a famílias de baixa renda, destacando que neste ano o orçamento original, que era de R$ 39,4 bilhões, alcançou um total de R$ 54,7 bilhões após as suplementações. “Somente para subsídio em 2011 aprovamos um total de R$ R$ 5,5 bilhões. Para 2012 chegamos a um total de R$ 4,4 bi, sendo R$ 3 bi apenas para o programam Minha Casa, Minha Vida”, destaca o ministro.

Para os programas de habitação popular foram destinados um total de R$ 25 bilhões. O programa Pró-Moradia, também destinado à habitação popular, que tem a finalidade desenvolver ações integradas e articuladas com outras políticas setoriais na melhoria das condições de vida da população de menor renda, preponderantemente, até 3 salários mínimos, terá orçamento de R$ 1 bilhão. Para o Pró-Cotista, programa que financia com juros mais baixos ao detentor de conta vinculada do FGTS, também terá R$ 1 bilhão. Em aplicação nos Certificados de Recebíveis Imobiliários o Fundo reservou outros R$ 2,5 bilhões e para subsídio a compra da casa própria para população de baixa renda o valor aprovado foi de R$ R$ 4,4 bilhões. Para o setor saneamento, serão destinados R$ 5 bilhões, mesmo valor reservado ao setor de infra-estrutura.

Suplementação - Os conselheiros aprovaram, também, uma suplementação de R$ R$ 6,2 bilhões no orçamento de 2011 para aplicação em habitação popular, o que elevou em 38,9% o orçamento original, que era de 39,4 bilhões, alcançando um total de R$ 54,7 bi para os três setores. Para este ano o orçamento havia destinado 21 bilhões para habitação popular, R$ 2 bi para o programa Pró-Moradia, R$ 1 bi para o Pró-Cotista e R$ 4,5 bilhões para subsídio a baixa renda, destinando ainda R$ 2,1 bilhões para aplicação em Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).

Com as suplementações ocorrida s durante o ano, o orçamento para habitação popular chega a R$ 34,6 bilhões, um aumento de 64,76%, já o subsídio ampliou de R$ 4,5 bilhões para R$ 5,5 bilhões e os recursos para aplicação em CRIs subiu 35,24%, alcançando R$ 2,8 bilhões. O orçamento para os outros programas e os setores de saneamento e infra-estrutura continua os mesmos aprovado no orçamento original.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE