Blog Wasser Advogados: O caso Pimenta Neves

quarta-feira, 25 de maio de 2011

O caso Pimenta Neves

"É... Comentando a emenda Peluso, o Ministro Almir Pazzianotto Pinto assevera que os recursos especial e extraordinário não são figuras decorativas no ordenamento jurídico brasileiro, nem tampouco culpados pela morosidade do Judiciário. Para o ilustre articulista migalheiro, a questão "está na combinação da celeridade com o direito de defesa". A Ministra Ellen Gracie, nos encontros internais, poderia muito bem utilizar a justificativa do Ministro Almir Pazzianotto Pinto para explicar o inexplicável no caso Pimenta Neves. Mas, deveria, sim, fazer um exercício de generalidade e observar que todo caso levado à prestação jurisdicional deveria ter a mesma importância e não sopesar, tão somente, os comentados nas rodinhas acadêmicas dos encontros internacionais..."

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